Bandeira Nacional

A Bandeira do Brasil é o símbolo máximo de representação da nação brasileira perante os outros países.

A bandeira do Brasil é formada por um retângulo verde, um losango amarelo no centro, uma esfera azul celeste dentro do losango, e uma faixa branca com a frase "Ordem e Progresso". Na bandeira brasileira ainda estão 27 estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal do país. 

A atual versão da bandeira brasileira foi apresentada em 19 de novembro de 1889, através do Decreto nº 4, quatro dias após a proclamação da República no Brasil, substituindo a antiga bandeira imperial do país. O desenho da bandeira foi de Décio Vilares, com inspiração na bandeira do Império. 

Significado das cores da bandeira do Brasil

As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase "Ordem e Progresso". 

Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I, sendo o verde a cor símbolo da casa real dos Bragança e o amarelo da casa real dos Habsburgo. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores, mesmo que estes não sejam considerados oficiais:

• "branco", significa o desejo pela paz
• "azul", simboliza o céu e os rios brasileiros
• "amarelo", simboliza as riquezas do país
• "verde", simboliza as matas (a rica floresta brasileira)

A frase "Ordem e Progresso" foi baseada nos estudos do filosofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte. 

Significado das cores da bandeira do Império do Brasil

Inicialmente, logo após a independência do Brasil como colônia de Portugal, D. Pedro I foi consagrado o Imperador do Brasil. Assim, foi criada uma bandeira e brasão de armas que representasse o império brasileiro, sendo esta a base inspiradora para a atual bandeira nacional.

O retângulo verde estava associado à casa de Bragança, da qual fazia parte a família de D. Pedro I; já o amarelo remetia à casa de Habsburgo-Lorena, pertencente à D. Leopoldina, a primeira esposa do imperador.

Porém, com o fim do período imperial e a instauração da república, novas interpretações foram feitas para as atuais cores da bandeira brasileira, como foi citado anteriormente. 

Significado das estrelas da bandeira do Brasil

No dia 11 de maio de 1992 a bandeira brasileira passou a ter 27 estrelas (formato atual), inserindo os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia.

Antes de 1992, a bandeira brasileira tinha 23 estrelas, representando os 23 estados brasileiros da época. De acordo com o Decreto de Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, sempre que um novo estado for criado no Brasil, uma nova estrela deverá ser inserida na bandeira brasileira. 

A primeira versão da bandeira do Brasil tinha 21 estrelas, que representavam os estados do: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba do Norte (atual Paraíba), Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Município da Corte. 

As estrelas da bandeira brasileira representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A disposição e tamanho de cada estrela foi estabelecida a partir da visão do céu da cidade do Rio de Janeiro na noite de 19 de novembro de 1889. 

A única estrela que está acima da faixa branca do "Ordem e Progresso" é conhecida por "Spica" e representa o estado do Pará, que na época era o maior território próximo ao eixo equatorial. 

Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é comemorado todos os anos em 19 de novembro. Foi essa a data, em 1889, que aconteceu a instituição da bandeira republicana nacional como bandeira oficial do Brasil.

Mesmo sendo considerada uma data de extrema importância para o país, não é um feriado nacional no Brasil.

Veja também o significado de Ordem e Progresso.

Leis sobre a Bandeira do Brasil

No Brasil existem alguns regras e leis referentes à utilização da bandeira nacional:

Em todos os órgãos públicos, a bandeira deverá ser hasteada todos os dias de manhã e recolhida ao final da tarde;
A bandeira não deverá ficar hasteada durante a noite, a não ser que esteja bem iluminada;
A bandeira brasileira não deve ser desrespeitada, conforme garante o artigo 31 da lei nº 5.700, de 1º de Setembro de 1971:

"São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
II - Mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições.
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.
IV - Reproduzi-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda

Conciliação nacional

Cel Swami de Holanda Fontes

As cores da nossa bandeira – verde, amarelo, azul e branco – nos unem. Por quê? Graças aos portugueses, conseguimos manter a unidade territorial deste grande País, o Brasil, diferentemente da América espanhola que se fragmentou e formou inúmeros países. A manutenção da unidade ocorreu de fato por meio da expansão territorial brasileira, após a anulação do Tratado de Tordesilhas. As terras mais afastadas do litoral foram ocupadas efetivamente pelos colonos. Paralelo à conquista territorial, e em consequência da definição dos limites fronteiriços, ocorreu a formação homogênea do povo brasileiro, que teve sua origem em diferentes grupos étnicos, em especial, no branco, negro e índio.

Fato marcante foram as batalhas travadas nos montes Guararapes, entre 1648 e 1649, que culminaram com a expulsão do invasor holandês, muito superiores em meios, armamentos e efetivo. Esse foi o primeiro fato histórico que registra o surgimento da nacionalidade brasileira. Do lado brasileiro, irmanados por um ideal, os portugueses João Antônio Vieira, André Vidal de Negreiros e Francisco Barreto de Meneses, o negro Henrique Dias e os chefes indígenas Filipe Camarão e Diogo Pinheiro Camarão uniram-se, expondo os primeiros sentimentos de nacionalidade. Essas personalidades foram fundamentais na resistência contra os holandeses.

Aproximadamente 170 anos depois, durante o processo de independência do Brasil, mais uma vez a unidade territorial e a união do povo foram colocadas à prova. Neste momento surgiu o ilustre brasileiro Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, que lutou contra os portugueses, em 1823, para ajudar a consolidar a nossa independência.

Caxias sempre demonstrou competência para solucionar conflitos. Durante a vida, na condição de militar da ativa, enfrentou várias revoltas por todo o País, entre elas, a Balaiada, as Revoltas Liberais e a Revolução Farroupilha. Sob seu comando, o Exército do Brasil derrotou a Confederação Argentina em 1851, na Guerra do Prata. No posto de Marechal, liderou as forças brasileiras na Guerra do Paraguai, evento do qual também saiu vitorioso. Um dos responsáveis pela integração do território nacional e consolidação da soberania, possuía um perfil militar por natureza. Soldado corajoso, defensor da justiça e da liberdade, Caxias entrou para a História como o Pacificador.

Junto com Caxias, destacou-se uma de nossas heroínas, a baiana Maria Quitéria, militar brasileira que lutou pelo reconhecimento da independência. Paralelamente, nesse mesmo século, surgiu Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, brasileiro que acreditou no País e que contribuiu com o desenvolvimento econômico em várias áreas, sendo responsável pela implantação da primeira fundição de ferro e do primeiro estaleiro, assim como pela construção da primeira ferrovia brasileira, entre tantas outras ações.

 Durante o império, destaca-se a atuação da Princesa Isabel, que assinou a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea, acabando com a escravidão no Brasil. Lembremo-nos do Barão do Rio Branco, eminente diplomata que ajudou a consolidar nossas fronteiras de forma pacífica. Outro herói nacional foi Cândido Mariano da Silva Rondon, mais conhecido como Marechal Rondon. De origem indígena, militar e sertanista, dedicou a vida abrindo caminhos, desbravando terras, lançando linhas telegráficas, fazendo mapeamentos do terreno e, principalmente, estabelecendo relações cordiais com os índios, em especial, na inexplorada região Amazônica.

Em 1944, o Brasil dirigiu-se à Itália com a Força Expedicionária Brasileira (FEB) – era a Segunda Grande Guerra Mundial. Ao lado de aliados como União Soviética, Estados Unidos e Império Britânico, o Brasil lutou contra as forças que compunham o Eixo: Alemanha, Itália e Japão. Aproximadamente 26 mil soldados da FEB pisaram em solo italiano para combater o fascismo de Mussolini. Retornaram vitoriosos e ainda despertaram o País para a democracia.

Anos depois, no contexto da Guerra Fria, mais uma vez, pensando no Brasil e atendendo ao anseio popular, os militares salvaram o País de uma disputa que colocava em risco a soberania, o desenvolvimento e a democracia brasileira.

Na atualidade, percebe-se que a conjuntura está indicando que a sociedade está dividida e desorientada no que se refere aos caminhos a serem adotados para se chegar aos objetivos que são comuns a todos. Referenciando nossa história, devemos unir a sociedade e suas forças políticas, militares, econômicas e sociais pelos ideais que nosso povo deseja. Assim, mais uma vez, não devemos nos esquecer do fato de que chegamos onde estamos pelo sacrifício de muitos que lutaram por esta grande nação.

Se no passado lutamos para manter a unidade territorial, garantir os limites fronteiriços, expulsar os invasores e construir uma sociedade de forma homogênea, atravessando o Atlântico para defender o mundo do nazi-fascismo, não podemos decepcionar os que nos antecederam. Devemos manter a unidade da sociedade para gastarmos energias contra as ameaças que afetam nosso desenvolvimento e nossa soberania.
Internamente, as ameaças traduzem-se em degradação do meio ambiente, insegurança, deficiências educacionais, crise na saúde, etc. Externamente, as ingerências de outros países obstaculizam os interesses nacionais. São nesses momentos que devemos trabalhar para a união nacional, pois, somente assim, seremos exitosos em superar as dificuldades.

Devemos considerar que na conciliação nacional não existem diferentes sociedades no Brasil, ou seja, não existe sociedade civil, religiosa, acadêmica, militar ou de operários. O que existe é uma única sociedade com mesmos anseios, mesmas necessidades e características psicossociais. Dessa forma, a população deve se sentir segura de que seus valores e anseios sempre estarão garantidos por aqueles que historicamente lutaram pela democracia e paz social e que contribuíram para o desenvolvimento, a integração e a integridade territorial.

Em todas as passagens históricas aqui citadas e em tantas outras aqui omitidas, os brasileiros sempre se uniram para lutar por objetivos comuns. Percebe-se, também, que a sociedade soube esquecer eventuais mágoas ou ressentimentos resultantes de conflitos políticos, militares ou sociais. Honrando nossos antepassados e heróis nacionais, a atual geração deve lembrar-se do fato de que carregamos nos genes o espírito desenvolvimentista, conciliador e pacifista. O pensamento que norteia nossos objetivos é o do sentimento de amor pela pátria soberana.

Neste momento em que mais uma vez fizemos História, exercendo a democracia, devemos eliminar as pequenas diferenças e unir o povo brasileiro para trabalhar e atender os Objetivos Nacionais Permanentes (ONP): democracia, paz social, progresso, soberania, integração nacional e integridade do patrimônio nacional. Como se percebe, a democracia já não é motivo de preocupação, pois está consolidada. Contudo, ainda há muito trabalho para que os outros objetivos sejam mantidos ou alcançados. Afinal, não nos esqueçamos de que o lema do pavilhão nacional é ordem e progresso.